Tiny - Módulo Fiscal - Natureza de operação de entrada de mercadorias

As naturezas de operação são utilizadas em operações fiscais e definem se a nota emitida recolhe ou não impostos. As naturezas possuem o CFOP (seu código fiscal) que em sua maioria é composto por quatro dígitos onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias.

A seguir, são detalhadas as formas de configuração das Naturezas de Operação no Tiny, oferecendo condições de emitir suas notas fiscais de entrada corretamente, com os cálculos efetuados automaticamente pelo sistema.

Passo a passo

Como cadastrar as naturezas de operação?

Acesse Menu → Configurações → Aba Suprimentos → Naturezas de Operação (Tributação).
Cadastre uma nova natureza ou opte por editar as naturezas pré-cadastrada em sua conta.
Se você escolheu Incluir natureza de operação , no campo Descrição descreva a natureza de operação a ser cadastrada, como por exemplo Compra para Comercialização.
No botão superior Configurações você pode habilitar ou desabilitar a opção de Preencher IPI devolvido nas devoluções , uma vez habilitado, ao efetuar devoluções o IPI será salvo no campo IPI devolvido da nota fiscal.

A nomenclatura oficial pode ser obtida juntamente ao seu Contador.

Observação:

Você também poderá inativar uma Natureza caso deixe de utilizá-la em algum momento. Para isso, selecione a Natureza de Operação desejada e clique no Menu de Contexto → inativar. Ao inativar, essa opção não será disponibilizada para novas notas, mas será mantida nas vendas, relatórios e outros documentos que tenha sido registrada anteriormente.

Impostos e Regras de Tributação

Impostos

Nesta seção são cadastradas as regras de impostos para o cálculo das notas fiscais. É importante que no cadastro da sua empresa no Tiny, o regime tributário esteja escolhido corretamente verifique o seu regime tributário.

Regras de Tributação

Agora, em cada aba (Simples, IPI, ISSQN, PIS, COFINS) , é possível atribuir as devidas tributações. Abaixo segue informações sobre os campos e quais dados devem receber:

Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSON)	É a identificação padrão das operações para fins de tributação das notas fiscais. Conforme o regime da sua empresa, o Tiny exibirá as opções que atendem a legislação vigente, desta forma, basta escolher qual dos códigos exibidos faz parte da regra de tributação que você está cadastrando. O primeiro dígito do CST é composto pelo campo “Origem” no cadastro do produto e o restante do código é a escolha feita neste campo.
CFOP	Sigla deCódigo Fiscal de Operações e Prestações, é um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes e faz parte da regra de tributação. O ícone ? indica que, ao realizar operações para dentro do estado o mesmo será alterado para 1 , para fora do estado 2 e operações de importação para 3.
Partilha ICMS Interestadual	Selecione Sim caso a operação realizada seja para consumidor final.
Observações do Simples	As observações preenchidas neste campo serão levadas como padrão nesta operação, ou seja, cada vez que esta operação for utilizada nas notas fiscais, esta observação será levada como padrão para a sua Nota Fiscal.

Observação:

Acessando a opção +Adicionar exceção , cadastra-se as "Regras de Tributação", podendo ser direcionadas a estados que possuem regras diferenciadas de impostos. Cada um dos "Regimes Tributários" possui campos específicos para sua forma de trabalho e nos tópicos a seguir, são detalhados os Regimes, seus campos e suas funções.

Substituição Tributária

Os campos relativos a Substituição Tributária serão ou não exibidos, conforme a escolha do Código de Situação da Operação.

Em termos gerais, a substituição tributária (ST) é o regime em que a responsabilidade pelo ICMS é atribuída a outro contribuinte, que não o próprio gerador da respectiva ação de venda. Em seguida, a substituição é informada ao contribuinte e, posteriormente, repassada ao governo.

Para as operações com cobrança de ICMS por ST é necessário o preenchimento dos seguintes campos:

Alíquota de ICMS	Alíquota que será utilizada para cálculo do ICMS interno. Mesmo que no Regime Simples Nacional não seja destacado na nota fiscal, usa-se este percentual apenas para montar o cálculo.
Base de Cálculo de ICMS	Percentual para a base de cálculo para o ICMS ST.
Margem Adic. ICMS	Percentual do MVA/IVA para os cálculos de ST.

Observação:

Observações Gerais

As observações gerais preenchidas neste campo serão levadas como padrão nesta operação, ou seja, cada vez que esta operação for utilizada nas notas fiscais, esta observação será levada como padrão para a sua nota fiscal.

Para que as informações dos valores dos impostos sejam exibidos na "Observação", você pode usar os campos específicos entre colchetes. Os campos disponíveis para receber o valor da nota fiscal são:

[VALOR_BASE_ICMS]
[VALOR_BASE_DIFERIMENTO]
[VALOR_DIFERIMENTO]
[VALOR_CREDITO_ICMS]
[ICMS_PRESUMIDO]
[ALIQUOTA_CREDITO_ICMS]
[VALOR_ICMS_DESONERADO]
[NUMERO_CUPOM]
[DATA_CUPOM]

Para usá-los, basta inserí-los no texto, com os colchetes e o valor constante neste campo na nota fiscal será levado para a Observação, por exemplo:

Regime Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos sendo indicado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Adicionando Regras do Simples Nacional

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo Quando o destinatário for um destes estados.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção Para os seguintes produtos , ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em Para as seguintes origens , define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção Para as seguintes NCMs , é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em em Próximo , para definir regras de tributação.

A seguir, os campos a serem configurados, dependerão do código de situação da sua empresa, que é selecionado no campo Código de situação da operação no Simples nacional (CSOSN).

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Regime Normal

O Regime Normal de Tributação é uma forma de apuração periódica que pode ser baseado no lucro real ou no lucro presumido.

Adicionando Regras do Imposto - ICMS

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo Quando o destinatário for um destes estados.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção "Para os seguintes produtos", ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em Para as seguintes origens , define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção Para as seguintes NCMs , é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em em Próximo , para definir regras de tributação.

A seguir, os campos a serem configurados, dependerão da situação tributária da sua empresa, que é selecionado no campo Situação tributária (CST).

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Demais Impostos

Em uma mesma Natureza de Operação pode haver exceção para a regra do Simples Nacional e Regime Normal. Para atender este tipo de situação deve-se cadastrar as regras para estes impostos, deixando o cadastro da sua empresa preparado para estas notas fiscais.

Para definir outras regras, acesse as abas (IPI, ISSQN, PIS, COFINS).

Para os impostos IPI , PIS e COFINS basicamente os campos necessários são os seguintes:

Situação Tributária	O Tiny exibe para escolha os códigos de Situações Tributárias, basta selecionar aquela que diz respeito a sua empresa.
Alíquota	Percentual de alíquota para o cálculo do imposto.
Código de enquadramento de IPI	Campo obrigatório para empresas de situação tributária de IPI 02, 04, 05, 52, 54, 55.
Observações	Observações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Para o imposto ISSQN , (que será necessário se a sua prefeitura permitir emissão de notas de serviço nas notas de produto) basicamente os campos necessários são os seguintes:

Situação Tributária	O Tiny exibe para escolha as opções Tributado, Isento ou Outra situação.
Alíquota	Percentual de alíquota para o cálculo do imposto.
Base	Percentual da Base de cálculo para a alíquota ser aplicada.
Descontar ISS	Opções Sim ou Não, caso a escolha for Sim, será descontado ao total da nota fiscal o valor do ISS.
Observações	Observações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Observação:

Para qualquer um dos impostos que você configurar, é necessário especificar o destino (UF) no campo Quando o destinatário for um destes estados) e os produtos envolvidos com a regra, podendo ser todos os produtos ou apenas alguns, nas seções E / ou um destes produtos ou E / ou pertencer a uma das seguintes NCMs.

Configurações avançadas

Além das regras específicas, você pode preparar o Tiny para outras operações, informando dados nos campos da seção Configurações avançadas. A seguir são detalhados os campos e suas funções.

Código de regime tributário	Indica a forma que sua empresa faz a apuração dos impostos, seja ela pelo Regime Normal ou Simples Nacional. Escolhendo a forma que sua empresa trabalha, serão apresentados os referidos campos na seção Regras de Tributação.
Série	Refere-se ao número de Série das suas notas fiscais.
Consumidor final	Indica se a Natureza será direcionada para consumidor final Sim ou Não. Se marcado como Sim, o valor de IPI irá compor a base de cálculo do ICMS e será efetuada a partilha do ICMS. Caso estiver configurado como Não, o valor de IPI não será considerado na base de cálculo do ICMS..
Gerar Faturas	O campo faz relação ao contas a pagar e contas a receber, caso marcado como Sim, identifica-se que esta Natureza de Operação terá contas relacionadas nas suas notas fiscais.
Finalidade	Selecione a finalidade dessa natureza de operação.
Compra de produtor rural	As opções disponíveis são Sim ou Não. Escolhendo Sim , os demais campos relativos às operações com produtor rural terão efeitos para os cálculos.
Alíquota funrural	O Funrural é a contribuição social destinada ao custeio do seguro de acidentes de trabalho rural e a alíquota refere-se ao percentual que será aplicado sobre a nota fiscal para fins de cálculo.
Descontar funrural do total faturado	Com opções Sim ou Não. Escolhendo Sim efetuará o desconto do imposto ao total da nota fiscal.
Somar despesas na importação	Este campo quando marcado como Sim soma ao total das notas de importação ICMS, PIS, COFINS e despesas aduaneiras.
Redução da Base de Cálculo do ICMS-ST	Se optar por “Antes de somar o IPI” a redução da base de cálculo do ICMS será efetuada excluindo o IPI, caso optar-se por “Padrão” , o IPI estará incluso na redução.
Atualizar preço de última compra do produto	As opções disponíveis são Sim ou Não. Se escolher Sim , as notas que possuírem esta natureza relacionada serão levadas para relatórios, cálculos e demais rotinas que utilizem como ponto base o preço da última compra do produto.

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Informações relacionadas

Ações adicionais para as naturezas

Ao acessar o módulo de Naturezas de Operação , acessando o menu de contexto ao lado da Descrição da natureza , encontra-se as seguintes ações adicionais:

Clonar operação	Ao clonar a natureza será criada uma nova natureza, idêntica a natureza já cadastrada. Assim facilitando o cadastro de novas naturezas.
Exportar para arquivo CSV	Esta ação exportar os dados da natureza de operação, para uma planilha do Excel no formato CSV.
Exportar para Excel	A ação exporta os dadas da natureza de operação, para uma planilha do Excel sem formatação.
Tornar operação de saída	A seguinte ação, altera a natureza de operação cadastrada como "Entrada de Mercadorias" para "Saída de mercadorias".

Alterar número de série das notas fiscais

Para alterar o número de série das notas fiscais emitidas através do Tiny, deverá ir até a natureza de operação.

Para alterar o número de série da sua natureza de operação, basta clicar sobre a natureza já Cadastrada ou acessar a opção Incluir natureza.
Agora, desça até a seção Configurações avançadas e clique em Exibir.
Localize o campo Série , informe o número desejado e clique em Salvar.

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